Mudança Climática ganha Fundo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei 12.014/09). A sanção está publicada no Diário Oficial da União de ontem.
O fundo busca assegurar recursos para projetos e ações que contribuam para a mitigação da mudança do clima e adaptação a seus efeitos.
O texto da lei determina que o fundo ficará vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e será administrado por um comitê formado por representantes do governo federal e da sociedade civil.
Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, sob a forma de empréstimo ou apoio não reembolsável, poderão ser aplicados na análise de impactos, projetos de redução de gases de efeito estufa e na formulação de políticas públicas, entre outros.
De acordo com informações do Ministério do Meio Ambientes, dos 10% destinados ao ministério pela Lei nº 9.478, que regula a cadeia produtiva do petróleo, 6% irão para o novo fundo.
Ele será formado ainda por recursos de fontes como o orçamento da União, doações e empréstimos de entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.
O agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
http://opovo.uol.com.br/opovo/internacional/936306.html
Matéria O POVO (11-12-2009). “Mudança Climática ganha Fundo, com informações de que “O agente financeiro será o Banco nacional e o BNDES”.
